STJ nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para o RJ

STJ manteve decisão anterior do Tribunal Regional Federal (TRF).
Beira-Mar cumpre pena em Mossoró, por homicídio e tráfico de drogas.

Do RJTV

Fernandinho Beira-Mar está em Mossoró desde
fevereiro (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido dos advogados do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para que ele seja transferido para algum presídio do Rio de Janeiro. Beira-Mar cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas.

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão anterior do Tribunal Regional Federal (TRF) que rejeitou o pedido de transferência, alegando que o traficante continua a chefiar uma organização criminosa.
Em março, o TRF determinou a permanência do traficante na penitenciária de Mossoró, alegando que o presídio é o mais seguro dentre as unidades federais para abrigá-los.

Permanência no RN

A briga para a permanência de Beira-Mar no Rio Grande do Norte começou quando ele foi transferido do presídio de Catanduvas, no Paraná, em fevereiro. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) alegou à Justiça que havia risco de o traficante ser resgatado por criminosos provenientes do Paraguai.
A Justiça do RN havia autorizado na época a entrada de Beira-Mar na penitenciária, mas dias depois o juiz-corregedor Mario Jambo determinou que o traficante fosse transferido, alegando que falhas estruturais colocavam em risco a segurança da unidade.

Mandado de segurança

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou ainda em fevereiro com um mandado de segurança e, no dia 18 de março, a desembargadora Nilcéa Maria Barbosa Maggi decidiu manter Beira-Mar fem Mossoró.

Na época, a desembargadora entendeu também não ser atribuição do juiz Mario Jambo determinar em qual unidade Beira-Mar deve ficar, e sim do Depen.

Ainda em março, o Fantástico revelou que Beira-Mar continuava a ter influência dentro da prisão de Catanduvas, mandando para comparsas bilhetes através de visitas que recebia. Os papéis com as determinações do traficante foram localizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro durante a ocupação do conjunto de favelas do Alemão, em novembro de 2010.

G1 - Rio de Janeiro