Três presos tiveram que voltar ao Paraná depois de embarcar no Rio.
Terceira Seção do tribunal vai decidir conflito de competência.
Do G1, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cézar Asfor Rocha, determinou que os três presos que foram transferidos novamente para o Paraná nesta quarta-feira (29), um dia depois de desembarcar no Rio de Janeiro, continuem no presídio de Cantanduvas até que a Terceira Seção do STJ defina o conflito de competência.
Os criminosos embarcaram para o Rio de Janeiro depois que o juiz federal de Catanduvas determinou o retorno deles ao estado de origem. Quando a aeronave pousou, no entanto, os presos foram impedidos de desembarcar. Uma ordem da Vara de Execuções Penais do Rio determinou que nenhum presídio recebesse os três até uma decisão do STJ.
Por isso, depois de 12 horas no estado fluminense, os presos voltaram ao Paraná na manhã desta quarta-feira (29). Agora, cabe à Terceira Seção do STJ definir quem deve decidir sobre a transferência dos presos, a justiça do Paraná ou a do Rio de Janeiro.
Os três criminosos foram transferidos para o presídio de Cantanduvas em janeiro de 2007 pelo prazo inicial de 120 dias, por terem sido apontados como mentores de episódios de conturbação da ordem pública, no final de 2006. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Sveiter, os presos ainda exercem influência sobre facções do estado.
Os ministros Superior Tribunal de Justiça estão de férias até o dia 3 de agosto. O relator do caso é o ministro Og Fernandes. Ainda não há data para o julgamento.
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