quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Disputa em Cabo Frio se define nos tribunais

 

Alair Corrêa e Marquinho Mendes promovem guerra de liminares por diploma de prefeito. Em Miguel Pereira, poderá haver nova eleição

Ricardo Villa Verde

Cabo Frio - O prefeito Marquinho Mendes (PSDB) será diplomado hoje vencedor da disputa pela Prefeitura de Cabo Frio, graças a liminar concedida ontem à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida suspendeu decisão do juiz Caio Romo, da 96ª Zona Eleitoral, que pela manhã havia decidido diplomar o segundo colocado nas urnas, o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB), porque a candidatura de Mendes foi impugnada por compra de votos.

A liminar, concedida pelo juiz Paulo Troccoli Neto, garante a Mendes o direito de ser considerado vencedor das eleições até o julgamento final, em última instância, das várias ações contra ele. Se a medida for mantida, Mendes poderá tomar posse em 1º de janeiro. Troccoli Neto alegou que a disputa em Cabo Frio está “em clima de guerra” e se transformou em “balbúrdia jurídica”, o que justificaria a concessão da liminar beneficiando o prefeito. O caso ainda terá de ser analisado pelo plenário do TRE.

O fato é apenas mais um capítulo da acirrada disputa pela prefeitura da cidade. Desde o fim da eleição, Mendes e Corrêa vêm brigando nos tribunais pelo cargo de prefeito. Os dois são ex-aliados políticos. Marquinho Mendes foi eleito prefeito em 2004 com o apoio de Alair Corrêa. Os dois, porém, se tornaram inimigos em 2007, depois que o PMDB preteriu a candidatura de Mendes à reeleição e decidiu apoiar o nome de Corrêa para concorrer à prefeitura pelo partido.

A diplomação em Cabo Frio está marcada para as 14h, no Tribunal do Júri do Fórum. Até a hora do ato porém, Alair Corrêa vai tentar impedir a diplomação de Mendes buscando nova medida judicial para sustar a decisão do TRE.

MIGUEL PEREIRA: ANULADO

Em Miguel Pereira, decisão da Justiça Eleitoral de última hora também impediu a diplomação do vencedor das eleições na cidade. A candidatura do prefeito Roberto de Almeida (PP), o Macarrão, que havia sido reeleito, foi impugnada ontem pelo juiz Luis Cláudio Rodrigues, da 48ª Zona Eleitoral. Ele foi acusado de se beneficiar de esquema articulado desde 2005, ao cancelar multas aplicadas pela Guarda Municipal a motoristas infratores.

Os votos obtidos por Macarrão foram anulados pelo juiz. O prefeito ainda foi considerado inelegível por três anos e condenado a pagar multa de R$ 30 mil.

O juiz também determinou a realização de nova eleição em Miguel Pereira, porque o total de votos anulados pela Justiça foi superior a 50% da votação na cidade. A data da nova votação será definida pelo TRE. O prefeito pode recorrer da decisão.

O DIA Online

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