Eleições em Magé - Só para fazer-me entender

Elizeu Pires

O que mais li hoje nas mensagens a mim enviadas foi besteira, tipo “não haverá eleição em Magé porque o TSE cancelou o pleito”. Não sei onde as pessoas leram ou ouviram isso, pois a eleição não foi cancelada e permanece na programação do TRE para o dia 17 de julho.  O Tribunal Regional Eleitoral continua com os procedimentos preparatórios. Agora, se me falassem de eleição suspensa eu concordaria, pois realmente o TSE concedeu uma liminar à Câmara de Vereadores e essa, para a infelicidade daqueles que estão contando com o recesso como empecilho para que a situação seja revertida, repito e sei do que estou falando, pode cair a qualquer momento.

O que existe em Magé é uma forte corrente pela desestabilização. Quem está temporariamente no poder percebeu sua fragilidade e trabalha para que o povo não volte às urnas numa eleição suplementar, pois sabe que o risco de derrota é grande. Vocês acham que se o clã que governa o município estivesse confiante numa vitória nas urnas teria festejado essa liminar concedida a uma Câmara aliada, cega, surda e muda quando se trata de encostar o governo na parede? Acho que não preciso responder.

O ato de suspender é temporário e o de cancelar é definitivo, Simples, não? Pois é, mas os que não querem a eleição preferem propagar que ela foi cancelada, pois assim acabariam, pensam eles, por desestruturar o movimento popular. A esses, sinto dizer que o tiro pode ter sido no próprio pé, pois desde segunda-feira que uma forte movimentação jurídica vem sendo feita e as chances de um reverso, segundo quem entende do riscado, são muito grandes. Portanto, é muito cedo para falar em cancelamento.

Para os que teimam em confundir os termos, explico aqui o que é primário, a diferença entre as duas palavras: Suspensão -  Ato ou efeito de suspender; gancho ou objeto próprio para suspender; espécie de miragem incompleta segundo a qual os objetos parecem simplesmente suspensos no ar sem imagem refletida.  Cancelar - Riscar o que está escrito para que fique sem efeito;  declarar nulo ou sem efeito; invalidar; eliminar, excluir ou ainda:  não mais prosseguir um processo.

Dessa forma espero ter ajudado aos que se manifestam contra a eleição a entenderem o que de fato está acontecendo com a eleição suplementar de Magé.

http://www.elizeupires.com/2011/06/so-para-fazer-me-entender.html

Cabral sanciona anistia e reajuste de bombeiros

Rio - Através de sua conta no Twitter, o governador do Rio, Sérgio Cabral, informou que sancionou, nesta quarta-feira, a anistia para os 439 bombeiros que invadiram o quartel Central da corporação, no último dia 03 de junho.

Utilizando o microblog, Cabral divulgou que o reajuste de 5,58%, além do uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações também foram sancionadas.

Os três projetos de lei foram aprovados na terça-feira pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Relembre a invasão dos bombeiros ao Quartel Central

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) invadiu, por volta das 6h do sábado, 03 de junho, o quartel do Comando-Geral dos Bombeiros, na Praça da República, Centro do Rio. O local estava ocupado desde a noite de sexta-feira por dezenas que manifestantes que reivindicavam aumento salarial, vale-transporte e melhores condições de trabalho.

Para entrar no local, a PM usou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Pouco antes, foram ouvidos barulho de disparos de armas de fogo vindos do interior do quartel.

Trezentos bombeiros que protestavam por melhores salários e condições de trabalho invadiram o Quartel-Central da corporação, na Praça da República, na noite de sexta-feira.

Eles penduraram faixas de protesto nos veículos de combate a incêndio, impedindo os que estavam de serviço de sair para trabalhar. Manifestantes agrediram o comandante do Batalhão de Choque, coronel Waldir Soares Filho, que foi ferido na perna.

O DIA ONLINE

Ministério Público investiga relação entre Cabral e empreiteiras

POR ADRIANA CRUZ

Rio - O procurador-geral de Justiça do Estado Claudio Lopes instaurou o procedimento para investigar a relação do governo Sergio Cabral com as empreiteiras. O ofício, que já foi enviado ao governador, não especifica quais as empreiteiras serão investigadas. O caso veio à tona após o acidente ocorrido com um helicóptero em Trancoso, na Bahia, que culminou na morte de sete pessoas, entre elas a namorada do filho de Sérgio Cabral, Mariana Noleto.

Na ocasião, Cabral e a família viajaram do Rio a Porto Seguro em um jatinho cedido pelo empresário Eike Batista. O motivo da viagem era o aniversário de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, que tem contratos com o governo do Estado. De Porto Seguro a família do governador seguiria para Trancoso de helicóptero. Logo na primeira viagem, a aeronave que transportava sete pessoas, incluindo o piloto e empresário Marcelo Mattoso, caiu no mar.

Além de Mariana Noleto, o acidente causou a morte de Fernanda Kfouri, de 35 anos, seu filho Gabriel Kfouri (2 anos), o sobrinho dela Lucas Kfouri de Magalhães, a irmã Jordana Kfouri (mãe de Lucas), a babá Norma Batista de Assunção e o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava a aeronave.

Em nota, o governo do Estado do Rio informou que ainda não recebeu o ofício do Ministério Público Estadual. "Assim que for notificado, prestará os esclarecimentos necessários".

O DIA ONLINE

Ministra do TSE suspende eleições suplementares em Magé-RJ

A ministra Nancy Andrighi (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as eleições suplementares em Magé-RJ, que estavam marcadas para o próximo dia 17 de julho. Para a ministra, a dupla vacância na chefia do Poder Executivo municipal – pressuposto para a realização de eleições suplementares – ainda não ocorreu no município.

A eleição suplementar foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) depois que Núbia Cozzolino e Rozan Gomes – prefeita e o vice-prefeito eleitos em 2008 – tiveram seus mandatos cassados, por abuso de poder político, econômico e utilização indevida de meios de comunicação.

De acordo com informações prestadas pela Câmara municipal, Núbia Cozzolino renunciou ao mandato em 31 de março, e o vice assumiu a chefia do Executivo local, permanecendo no cargo até hoje. A Câmara informou, ainda, “que não há e não houve vacância do cargo de prefeito e, ainda, qualquer comunicado a esta casa Legislativa determinando o afastamento do prefeito Rozan Gomes”.

Decisão

"Considerando que Rozan Gomes está no exercício do mandato até a presente data e não houve comunicação à Câmara Municipal para afastá-lo do cargo, não é possível a determinação de eleições suplementares”, afirmou a ministra.

A decisão, em caráter liminar, vale até o julgamento de mérito do mandado de segurança ajuizado na Corte pela Câmara Municipal de Magé.

Agência de notícias da Justiça Eleitoral

Urnas da eleição de Magé serão programadas nos dias 6, 7 e 8

A edição dessa segunda-feira do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está publicando o Edital Nº 07/2011, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sveiter, comunicando aos  partidos políticos, às coligações, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados  do Brasil, que “ocorrerá, de 06 a 08 de julho de 2011, no horário de 11 às 18  horas, na Sede deste Tribunal, na Avenida Presidente Wilson nº 198, sala 602, Centro, Rio de  Janeiro, RJ, a geração de mídias destinadas à preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas  na eleição suplementar para prefeito de Magé”.

Magé: vereadores questionam suspensão da eleição para prefeito

Paula Bianchi

Revoltado com a suspensão das eleições diretas para prefeito em Magé, um grupo de vereadores pretende questionar hoje o presidente interino da Câmara de Vereadores, Leonardo da Vila (PP), sobre a liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a seu pedido, que cancelou as eleições suplementares para prefeito e vice que seriam realizadas no dia 17 de julho.

Amsterdam Santos Viana (PMDB), Carlinhos do Hospital (PSDB) e Leandro Rodrigues (PRD) denunciam que o presidente da câmara agiu sozinho, sem consultar a casa sobre a intenção de ir ao TSE suspender a eleição.

Eles ressaltam que o processo de cassação do mandato da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rozan Gomes ocorreu ainda em 2010, antes de os dois completarem dois anos no cargo, o que obrigaria a realização de eleições diretas.

— A decisão do presidente da câmara foi uma ação isolada. Estão achando que esta é uma terra sem lei! — diz Leandro, que descobriu pela imprensa que não haveria mais eleições no dia 17.

Ex-presidente da Câmara de Vereadores e completando seu terceiro mandato na casa, Amsterdam questiona a legalidade da decisão.

— Como vereador não fui chamado em nenhum momento para discutir esse tema. Apesar de o regimento da câmara ser presidencialista, essas decisões não podem ser tomadas sem se informar os outros vereadores — afirma.

Vila rebate as acusações e diz que a câmara e o TRE nunca foram informados da cassação.

— Entendi que a população seria prejudicada e por isso entrei com a liminar, tanto que ela foi aceita pela ministra — afirma, ao citar a aprovação da ministra Nancy Andrighi: — Não estou a favor de ninguém, apenas da lei. Também não preciso avisar a ninguém. A vacância nunca foi informada, as eleições não podem ser diretas — defende.

A cidade de Magé tem 13 vereadores, sendo que três deles estavam concorrendo ao cargo de prefeito na votação do dia 17.

Extra Online

Bombeiros se reúnem no Flamengo para uma carreata

 Angélica Fernandes - Rio 

Centenas de bombeiros se reúnem desde as 9h deste domingo na Praia do Flamengo, Zona Sul do Rio, para mais uma mobilização. Os militares, acompanhados de familiares, recebem ainda o apoio de policiais e de outros cariocas.

O militares aproveitam a ocasião para recolher mais assinaturas para o abaixo-assinado, que pede a anistia dos mais de 400 bombeiros presos no início do mês.

Segundo informações dos militares, eles pretendem buscar essas assinaturas até o meio-dia, e depois sair em carreata carreata até o Recreio. No entanto, eles não sabem se vão conseguir chegar até a Zona Oeste.

O DIA ONLINE