MP pede revisão de proteção a menor envolvido na morte de João Hélio

Acusado do crime está em semiliberdade e protegido pela justiça.
Para o MP, ainda não há indicativos para a inclusão do jovem no programa.

Do G1, no Rio

João Hélio foi morto depois de ter sido arrastado de carro por 7 km (Foto: Montagem G1)

O Ministério Público do Rio informou nesta sexta-feira (19), que adotou medidas para tentar a revisão do ato judicial que incluiu o jovem acusado de participar da morte do menino João Hélio, no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM), financiado pelo Governo Federal. Na época do crime, o jovem era menor de idade.

Em nota divulgada à imprensa, o MP disse ainda que os autos não fornecem, por enquanto, elementos mínimos que indiquem a necessidade da inclusão do jovem no programa.

Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, o jovem foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade. Na sentença, o juiz determinou a “progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade”, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).

Advogado pede avaliação médica

O  advogado da família de João Hélio pretende dar entrada na Justiça em um pedido para que o acusado passe por uma avaliação médica.

“É preciso um laudo que diga se ele está apto a conviver em sociedade”, disse Gilberto Fonseca. Ele ressalta, no entanto, que a pena do jovem, que na época do crime era menor, já foi cumprida

“Dentro da lei, ele cumpriu o que tinha que cumprir. A nossa revolta é esse prêmio de ir morar na Suíça, que estão querendo dar pra ele. Quantas pessoas são ameaçadas neste país e ninguém dá proteção? Direitos humanos são para quem merece e não para quem cometeu um crime bárbaro. Isso é premiar bandido”, reclamou. Na última quinta-feira (18), o presidente da ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, negou que haja planos de levar o acusado para o exterior.

Tema é destaque no Twitter

Desde que foi noticiado, o caso entrou pra lista dos temas mais falados no Twitter no Brasil. Entre os que comentaram a decisão da Justiça está o cantor Léo Jaime: “Bora trabalhar, pessoal! Temos que garantir a vida boa do assassino cruel que arrastou um menino por 7 kms, com um carro roubado. Direitos humanos? O assassino merece e a vítima não? A cabeça de quem estabelece esses critérios deve ser muito podre”.

A apresentadora Leda Nagle levantou a bola em seu perfil: “o que vocês acham desse caso do João Hélio? O assassino do menino está solto depois de cumprir medida sócio-educativa”. O ator Bruno Mazzeo também se pronunciou contra a inclusão do rapaz no programa de proteção.

Histórico

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas. 

Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

G1 > Edição Rio de Janeiro

PMs suspeitos de sequestro são indiciados por furto, tortura e homicídio

Quatro policiais estariam envolvidos em sequestro e morte de jovem.
Amigo da vítima conseguiu fugir e foi à polícia.

Aluízio Freire Do G1, no Rio

Os quatro policiais militares suspeitos de sequestrar dois jovens e matar um deles foram indiciados nesta sexta-feira (19) por furto, tortura e homicídio. A informação foi dada pelo delegado da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, que aguarda a chegada de um dos quatro policiais que ainda não está na delegacia. O delegado quer colher o depoimento dos quatro. A pena para os crimes pode ultrapassar os 30 anos de prisão.

A Justiça decretou nesta sexta a prisão temporária dos quatro policias militares: dois cabos e dois soldados. Eles prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Militar e seguirão para novos depoimentos na Delegacia de Homicídios.

Depois, eles serão encaminhados para o Batalhão Especial Prisional (BEP).
Segundo a polícia, o jovem que sobreviveu estava com um amigo, identificado como Marcílio de Souza Silva, de 24 anos, próximo à Vila Cruzeiro, favela subúrbio do Rio, na noite de quarta-feira (17).

A Polícia Civil informou que os dois estavam em uma motocicleta e tiveram os celulares e a moto roubados.

Os policiais teriam levado as vítimas para traficantes de Parada de Lucas - que seriam rivais aos da Cidade de Deus, de onde são os garotos -, que começaram a atirar contra os dois. Eles conseguiram correr, mas Marcílio teria sido recapturado pelos policiais, que seguiram de volta para a Vila Cruzeiro e os própiros PMs teriam executado Marcílio com dois tiros.

O desaparecimento de Marcílio foi registrado pela família da vítima, na 22ª DP (Penha). O corpo dele foi encontrado na quinta-feira (18), próximo ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e encaminhado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, na Leopoldina.
As informações foram passadas pela polícia, que se baseou no depoimento do sobrevivente que conseguiu fugir dos policiais militares.

Os dois jovens são moradores da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio.

A Polícia Militar enviou nota sobre o assunto, veja na íntegra:

"As graves acusações contra a conduta de quatro policiais militares do 16º BPM (Olaria) causam indignação à Polícia Militar. A denúncia é muito grave e a corporação está apurando com rigor em conjunto com a Delegacia de Homicídios.

Os policiais militares já foram identificados e estão presos à disposição do Corregedor da Polícia Militar e caso sejam comprovadas suas participações no fato, serão expulsos da Corporação."

O delegado espera ouvir ainda nesta sexta a versão dos policiais para os fatos.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Mãe com depressão pós-parto afoga e mata bebê em banheira em Belo Horizonte

Belo Horizonte - A dona de casa Aline Simões de Oliveira, 27 anos, foi presa nesta quinta-feira no bairro Tirol, região oeste de Belo Horizonte, por ter afogado a filha que tinha 45 dias em uma banheira. A menina, Júlia Simões de Oliveira, não resistiu e morreu antes de ser socorrida.

De acordo com o soldado Marcelo Bragança, da 12ª Companhia da PM, logo após o crime a dona de casa ligou para o sogro, Dilair Gonçalves de Oliveira, e o chamou até a casa. "Quando ele chegou, a criança já estava em cima de um móvel, morta," disse.

O sogro de Aline Oliveira informou à polícia que ela tomava remédios para tratar uma depressão pós-parto, mas que recentemente ela havia suspendido o uso do medicamento. "Hoje de manhã ela disse que teria ouvido vozes que a mandavam matar a filha," afirmou.

Uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) constatou a morte da criança. A mãe foi encaminhada, acompanhada do marido e do sogro, para o Departamento de Investigações da Polícia Civil, onde até às 17h40 prestava depoimento.

O DIA ONLINE

Imagens mostram momento em que ônibus pega fogo após bater em poste

A colisão provocou a queda de um transformador de luz.
Quatro pessoas morreram no acidente.

Do G1, no Rio, com informações do RJTV

Um cinegrafista amador filmou o momento em que o ônibus da linha 143 (São Gonçalo-Niterói) pegou fogo após bater em um poste na manhã desta quinta-feira (18), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A colisão provocou a queda de um transformador de luz. Quatro pessoas morreram.

Segundo os técnicos da Ampla, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Niterói, os cabos de alta tensão em contato com a lataria provocaram uma descarga elétrica. Em pouco tempo, o ônibus ficou completamente destruído.

“Bateu no poste de lá e depois veio aqui na minha casa e na igreja. Um pânico, um pânico, um medo que deu. A labareda enorme, se não fosse esse muro forte aqui, tinha entrado aqui e pegado meu carro e minha família aqui também”, disse o morador João Carlos.

O veículo pegou fogo rapidamente e quatro pessoas que estavam dentro dele morreram: uma idosa e uma criança, além do motorista e do cobrador. O único passageiro que sobreviveu saiu do ônibus nos primeiros segundos do incêndio. Ele foi levado para o Hospital Azevedo Lima em estado de choque e recebeu curativos no braço.

“Ele saiu atônito, não sabia onde estava, o que estava acontecendo, tentou até voltar para o ônibus para socorrer alguém. Ele estava no descontrole, mas não pôde fazer nada porque o fogo tomou conta rapidamente”, disse um outro morador da região.

A Secretaria estadual de Saúde informou que Emerson da Silva Cesário, de 36 anos, sofreu pequenas queimaduras no peito, na orelha e nos braços. Ele vai ser transferido para o Hospital das Clínicas, onde ficará apenas em observação. O paciente está lúcido.

Os mortos identificados até o início da noite desta quinta são o motorista Carlos Fernando Teixeira, de 34 anos, e o cobrador Carlos Vieira Reduzido, de 46. Os moradores da região permanecem sem energia elétrica. A Ampla informou que a energia elétrica deve ser restabelecida ainda nesta quinta.

Região registrou 14 acidentes em 2009

Segundo a Prefeitura de Niterói, somente na Rua Doutor March ocorreram 14 acidentes com ônibus em 2009. É uma via estreita, de grande movimento.

De acordo com a Secretaria municipal de Transportes, melhorias na sinalização e na pavimentação da rua começaram a ser feitas no ano passado e vão continuar este ano.

Motorista estaria em alta velocidade

Ônibus pegou fogo depois de bater em poste (Foto: Flavia Milone / Arquivo pessoal)

Uma estudante de 16 anos que mora em frente ao local onde o ônibus pegou fogo contou que o motorista estava em alta velocidade no momento do acidente.

"Ele não parou para três passageiros que fizeram sinal no ponto e continuou em alta velocidade”, contou Flavia Milone, de 16 anos.

Uma outra moradora informou que são comuns os acidentes na rua.

"Sempre tem acidente nesta curva. Se eles colocarem um radar de velocidade aqui, os acidentes podem até diminuir”, diz a dona de casa Heloana Cardoso.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Polícia vai ouvir promotora de festa em que policial foi morto

Objetivo é saber se ela teve participação na adulteração de circuito interno.
Segundo polícia, imagens mostrariam que policial foi morto sem reagir.

Do G1, no Rio, com informações do RJTV

 

A polícia vai ouvir nos próximos dias a promotora da festa em que um policial federal foi morto, no domingo (14), na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio. Os policiais querem saber se ela teve alguma participação na adulteração das imagens do circuito interno.

Um operador de vídeo foi preso na terça-feira (16), acusado de ter apagado quatro horas de imagens feitas pelo circuito de segurança da festa. Segundo os policiais, ele contou que a ordem para apagar o vídeo teria partido da promotora do evento.

De acordo com as investigações, as imagens mostrariam que o policial federal Humberto Filgueiras Barrense teria sido morto sem reagir.

Humberto teria se recusado a ser revistado na entrada do evento. Ele teria dito a seguranças que era policial federal e, por isso, podia entrar na festa armado.

Depois de uma confusão, Humberto foi baleado quatro vezes pelo também policial federal Leonardo Schmidt, de 26 anos.
Leonardo foi preso em flagrante. A polícia já sabe que, antes de Humberto, um outro policial federal foi liberado para entrar com sua arma na festa.

Se ficar comprovado que a promotora mandou apagar as imagens, ela vai ser indiciada por fraude processual com pena de até quatro anos de prisão.

Agente confessou

Preso, o agente Leonardo Schmidt, de 26 anos, confessou que fez quatro disparos que mataram Humberto. Segundo o delegado Felipe Ettore, da Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, Leonardo foi preso em flagrante e vai responder por homicídio. Ele foi transferido na tarde de domingo (14) para o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste. O titular disse ainda que o preso alegou legítima defesa e contou que houve discussão entre os dois policiais.

A organização do evento afirmou que já contribuiu com a polícia para os devidos esclarecimentos do fato e que não pode responder pela empresa produtora ou por qualquer um dos seus funcionários ou colaboradores.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Jovem acusado da morte de João Hélio não está na Europa, diz ONG

Jovem é amparado pelo programa de proteção a ameaçados de morte.
Na época do crime, acusado era menor de idade.

Tássia Thum Do G1, no Rio

João Hélio (Foto: Montagem G1)

O jovem, acusado no envolvimento na morte do menino João Hélio, que foi arrastado por 7 km no subúrbio do Rio durante um assalto em 2007, foi solto e está amparado no programa do Governo Federal de Proteção a Menores Ameaçados de Morte.

A informação é do presidente da ONG Projeto Legal e Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, que ainda negou informações iniciais de que o paradeiro do acusado seria a Suíça ou outro país europeu. Nicodemos informou que o garoto está abrigado em um local sigiloso, sob proteção.

Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, o jovem, que era o único menor suspeito do crime, foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade.

De acordo com Carlos Nicodemos, o jovem foi incluído no programa de proteção, depois que foi constatado que ele recebeu diversas ameaças de morte durante o tempo que ficou internado cumprindo pena no Instituto João Luiz Alves.

Nicodemos também afirmou que o Tribunal de Justiça analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. No programa, ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de um subsídio financeiro de até um salário mínimo.

"Em cinco anos de existência desse Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte não há notícias de que alguém amparado pelo Governo Federal e pela Secretaria de Direitos Humanos tenha ido morar no exterior", disse Nicodemos.

Jovem está em regime de seimiliberdade

No dia 8 de fevereiro, uma decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, afirma que seria “necessário mais tempo para que (ele) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado”.

O documento diz ainda que “é preciso que (ele) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis”, e recomenda que o jovem e a família continuem a ser atendidos com acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina, então, a “progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade”, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).

Histórico

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas. 

Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

Juíza responsável pela sentença de internação, em 22 de março de 2007, Adriana Angeli de Araújo, explicara, em entrevista ao G1 na ocasião: "Foi reconhecida a participação do adolescente no ato e ele recebeu a medida mais gravosa que é a medida socioeducativa de internação.

O prazo não é fixado logo na sentença. A sentença simplesmente reconhece a participação dele e aplica a medida. O prazo vai ser de acordo com o comportamento dele na unidade e com a gravidade do ato infracional".

Depois de internado, Angeli determinara, por questões de segurança, o isolamento do menor durante quatro meses. Segundo ela, ele vinha sofrendo ameaças dos outros internos da unidade onde ele cumpria pena e chegou a precisar ser transferido algumas vezes para evitar qualquer tipo de agressão física ao menor.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Óleo diesel contamina córrego que deságua no Rio do Ouro

Acidente aconteceu quando trator bateu em carreta que transportava carga.
Abastecimento de água em Rio Bonito não será prejudicado, diz Cedae.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Um acidente deixou um córrego do Rio do Ouro, um dos rios que abastece a cidade de Rio Bonito, na região da Baixada Litorânea, contaminado com óleo diesel.

Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), um trator bateu em uma carreta que transportava o óleo diesel e o combustível atingiu um córrego que deságua no Rio do Ouro.

Segundo o Inea, o acidente aconteceu na última quarta-feira (17), e parte do córrego foi desviada para facilitar o trabalho de contenção e evitar o deságue no Rio do Ouro. De acordo com o Inea, não é possível medir o tamanho do impacto ambiental.

Técnicos vão continuar trabalhando no local até o próximo sábado(20). De acordo com o Wagner Victer, presidente da Cedae, concessionária de água e esgoto do Rio, o abastecimento de água da região não foi e não será prejudicado.

G1 > Edição Rio de Janeiro