Ausência de juíza anula decisões

Ministério Público Estadual pediu à Justiça que desconsidere as audiências realizadas por secretária em Juizado Criminal Guapimirim em 16 de junho. Naquele dia, nem a promotora estava presente, pois sofrera acidente de carro

POR ADRIANA CRUZ

Rio - Sem juíza, sem validade. O Ministério Público estadual pediu à Justiça a anulação das decisões tomadas nas audiências de instrução e julgamento feitas no Juizado Especial Adjunto Criminal de Guapimirim, dia 16 de junho. Como O DIA mostra desde quarta-feira, também no cível as sessões foram realizadas pelas ‘secretárias’ da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury.

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O pedido da promotora Débora Martins Moreira foi feito ao juiz Orlando Feitosa, que substitui à juíza, que entrou de licença especial no mesmo dia em que as reportagens começaram a ser publicadas. A Corregedoria da Justiça investiga a atuação dela e das servidoras.

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No documento encaminhado ao juiz sexta-feira, a promotora alega que os atos não têm validade sem a presença da juíza e pede para serem realizadas novas audiências. No dia 16 de junho, enquanto a analista judiciária Andrea de Lima Guerra fazia as audiências do cível, no criminal as 15 sessões eram comandadas pela técnica de atividade judiciária Tarsilla Carla Calvo Chiti, sozinha. Nem a promotora Débora estava presente, porque sofrera acidente de carro.

O esquema montado por Myriam Therezinha em Guapimirim também era repetido no Juizado Especial Cível em Inhomirim, Magé. Lá, era Tarsilla quem fazia o papel da magistrada. Nessa comarca, Myriam Therezinha foi substituída pela juíza Luciana Mocco.

Myriam chegava a marcar audiências em dois juizados diferentes na mesma hora. As atas das sessões eram entregues sem a assinatura dela, que estava ausente, mas no texto havia a informação de que a juíza presidia as audiências.

COMO RECORRER

Para anular as decisões nas audiências realizadas sem a magistrada, os advogados ou os outros envolvidos no processo têm que pedir a realização de nova audiência à Justiça. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Magé, Sérgio Ricardo da Silva e Silva, a sede da entidade — que fica na Rua Doutor Domingos Belize, 250, no Centro de Magé — está à disposição dos interessados para orientações sobre o procedimento. Dúvidas também podem ser tiradas pelo e-mail oabmage@ism.com.br.

Trio envolvido no caso pode perder o cargo

A Corregedoria da Justiça, que investiga o caso, vai enviar o relatório ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Os 25 desembargadores podem punir a juíza Myriam Therezinha até com a perda do cargo. A mesma punição poderá ser aplicada ainda às ‘secretárias’ Andrea de Lima Guerra e Tarsilla Carla Calvo Chiti.

O trio pode responder ainda a processo criminal. Na representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) feita à Corregedoria, a entidade pediu que fosse encaminhada cópia para o Ministério Público do estado para a apuração do crime de falsidade ideológica, praticado pela magistrada, e usurpação de função pública pelas servidoras.

Por duas semanas de junho, equipe de O DIA frequentou os fóruns de Magé e Guapimirim. Nos dias 16 e 22, foram feitas gravações das ‘secretárias’ presidindo as audiências no lugar da juíza Myriam Therezinha.

O DIA ONLINE - RIO

Militar está desaparecido após ser atingido por onda

Ele fazia uma trilha com outros oficiais na Praia do Príncipe.
Buscas foram retomadas na manhã deste domingo.

Do G1 RJ

Foram retomadas, na manhã deste domingo (18), as buscas a um sargento da Marinha que foi atingido por uma onda no sábado (17). As informações são do Comando do 1º Distrito Naval no Rio.

Segundo a assessoria, quatro militares faziam uma trilha na Praia do Príncipe, região sul do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, a 200 Km da costa do Espírito Santo e, quando passavam por cima de uma pedra, o segundo-sargento João Domingos da Silva Filho foi atingido por uma onda, que o arrastou para o mar. Uma segunda onda empurrou-o em direção às pedras. O acidente foi às 13h10 de sábado (17).

O sargento foi visto boiando nas proximidades da praia, mas desapareceu em seguida. Uma equipe em um bote fez buscas na região até anoitecer, mas sem sucesso.

Uma embarcação pesqueira que navegava pelas proximidades da Ilha foi acionada para ajudar nas buscas, e os botes motorizados que ficam à disposição da tripulação no local também participam da operação. A tripulação trabalha na ilha em sistema de rodizío de quatro meses.

Foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias do acidente.

G1 - notícias do Rio de Janeiro

Polícia vai intimar amante de Bruno para depor em Minas

Marcelo Gomes

              

BELO HORIZONTE (MG) - A delegada Alessandra Wilke, da Delegacia de Homicídios de Contagem, afirmou na manhã desta quinta-feira que a polícia está tentando localizar Fernanda Gomes de Castro, de 32 anos, que seria amante do goleiro Bruno e é suspeita de envolvimento no sequestro e assassinato de Eliza Samudio. Os agentes pretendem intimá-la para prestar depoimento em Minas Gerais.

A delegada disse ainda foram descartados os exames nas fezes dos dez cachorros apreendidos no sítio do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Paulista, Neném ou Bola, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na quarta, a polícia cogitou realizar os exames com o objetivo de localizar unhas ou cabelos de Eliza nas fezes, já que as investigações indicam que os restos mortais da vítima teriam sido dados aos cachorros.

Também foi descartado o exame com luminol no pêlo dos animais. A ideia era encontrar vestígios de sangue nos cães. Segundo a polícia, o luminol é uma substância corrosiva e poderia prejudicar a saúde dos cachorros.

Ainda segundo a delegada, não há previsão de novas buscas nesta quinta-feira. Também não há data certa para a realização da acareação entre o menor X. e Sérgio Rosa Sales, ambos primos do goleiro Bruno.

Casos de Polícia: Extra Online

Polícia Civil prende criminosos que mataram capitão da PM em Padre Miguel

POR MARIA INEZ MAGALHÃES

Rio - Quatro pessoas foram presas, nesta quarta-feira, pela Divisão de Homícidios (DH) acusados de matarem o capitão da Polícia Militar, Dário José Xavier da Silva, em 22 de março na Estrada da Água Branca, em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio. Ele foi executado quando chegava em casa.

Veronica Lopes da Silva, Cassia Reiff da Silva (esposa da vítima) e Luan Douglas Lopes da Silva na apresentação na delegacia | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

Segundo as investigações, a morte foi encomendada pela mulher do capitão, Cássia Reiff da Silva, que tinha um amante. Ela foi presa também na quarta-feira em Muriqui, negou o crime, mas admitiu que tinha um um relacionamente com outro homem. De acordo com a polícia, ela disse que o marido descobriu o caso extra conjugal, mas que a teria perdoado e ela teria voltado a morar com ele.

O executor do capitão foi um menor que na época estava com 17 anos. Durante as investigações da DH, a polícia descobriu que ele já estava apreendido por roubo de carro. O jovem confessou o crime e disse que foi contratado por Cássia para matar o marido dela.

Segundo ele, ela prometeu R$ 3 mil e uma arma para que ele matasse o PM, mas que recebeu apenas o dinheiro. No momento da execução, ele estava num carro com Luan Douglas Lopes da Silva, que dirigiu o veículo. Ele também está preso.

Cássia chegou até os assassinos por intermédio de Verônica Lopes da Silva Santos, irmã de Luan, que também está presa. Ela e Cássia são amigas.

O DIA ONLINE - RIO

Prefeitura proibe circulação de vans em Magé

Transporte Alternativo

Letícia Sicsu

A Prefeitura de Magé proibiu, na sexta-feira dia 9, a circulação de vans para o transporte alternativo no município da Baixada Fluminense. O decreto, assinado pelo prefeito Rozan Gomes, autoriza somente as Kombis a transportarem passageiros. Cerca de 40 vans estão impedidas de rodar.

Os motoristas alegam que, no ano passado, foram orientados pela prefeitura a trocarem as Kombis por vans e, agora, não tiveram a autorização temporária, de três meses, renovada pela Secretaria de Transportes. Um dos motoristas, que não quis se identificar por medo de represálias, já pagou as taxas de renovação da licença e quitou apenas uma das parcelas de compra do veículo.

— Ainda tenho 59 prestações da van para pagar. O que vou fazer se não tenho mais a minha fonte de renda? — questionou o motorista.

Os passageiros foram pegos de surpresa quando saíam para trabalhar. A professora Maria Aidê Penna, de 51 anos, estava esperando um ônibus que vinha de outro município.

— Estou penando aqui! As vans são mais rápidas e seguras — afirmou ela.

De acordo com o prefeito Rozan Gomes, a retirada de circulação das vans tem o objetivo de garantir que a empresa de ônibus Alfa Rodobus, que venceu o processo de licitação no ano passado, consiga operar com lucro.

— A empresa vai querer ir embora. Os ônibus carregam estudantes, idosos, que as vans não levam — explicou o prefeito.

Ainda segundo a prefeitura, até novembro, será aberto um processo licitatório para o transporte alternativo. Cerca de 90 kombis serão regularizadas.

Casos de Cidade: Extra Online

Policiais encontram vestígios de material orgânico na casa de ex-policial em Minas

Gustavo Goulart

BELO HORIZONTE e VESPASIANO - A Polícia encontrou vestígios de material orgânico apodrecido num buraco sob uma escada na casa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola , apontado como o assassino de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. A equipe de buscas, agora, conta com a ajuda de um robô (GPR), usado na construção civil que detecta bolhas ou vácuos no concreto. O equipamento, dotado de um radar de penetração, indicou onde havia uma falha no concreto e cães farejadores constaram a presença de material orgânico no local.

Desde as 11h, eles trabalham com picaretas e com o robô. O aparelho faz um raio X da área e é monitorado por três técnicos do Departamento de Geologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Os trabalhos estão concentrados no segundo andar da casa, em construção. Eles já identificaram pontos ocos na construção e começaram a fazer perfurações. Parte de uma pilastra chegou a ser quebrada.

Nesta terça-feira, a polícia fez buscas no condomínio Recanto Verde, em Ribeirão das Neves, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Escavações foram feitas no terreno de uma casa, mas nada foi encontrado. Não se sabe o que levou os investigadores ao local.

A polícia também buscou vestígios do crime no sítio de Bruno, em Esmeraldas. O primo e envolvido no caso, Sérgio Rosa Sales, acompanhou o trabalho, reconstituindo cenas de seu testemunho ao lado da delegada Alessandra Wilker. Toda a movimentação foi registrada pela polícia em câmeras de vídeo.

Também nesta terça, em novo depoimento, o adolescente de 17 anos envolvido no caso disse que Bruno não estava na casa de Bola na hora do crime. Segundo ele, o jogador apenas passou por Esmeraldas, dias antes da morte de Eliza, para participar de um churrasco no seu sítio. O planejamento do sequestro e da ação de Eliza Samúdio teria sido feito por Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

Extra Online

Impugnações atingem quase 400 políticos

Lei da Ficha Limpa prevê impedimento de candidaturas em vários estados do País

Rio - Quase 400 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os condenados por tribunais não poderão ser candidatos devido ao impedimento previsto pela Lei da Ficha Limpa.
Dados preliminares da Justiça Eleitoral indicam que aproximadamente 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro.

A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo da semana, quando termina o prazo para o Ministério Público apresentar os pedidos de impugnação.

Pela interpretação da lei, sancionada no dia 4 de junho, deverão ser barrados até mesmo os políticos condenados no passado e aqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.

Entre os políticos que tiveram candidaturas questionadas pelo Ministério Público estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputa vaga no Senado, e o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que quer voltar a governar o Distrito Federal. Em 2001, Jader foi alvo de denúncia por fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Jader e Roriz renunciaram a suas cadeiras no Senado para evitar cassações. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do estado.

Garotinho, Jackson Lago e Wilma Faria estão na lista

Entre os políticos do Rio com candidatura contestada na Justiça está Anthony Garotinho (PR), que tenta vaga na Câmara dos Deputados. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora e candidata ao Senado Wilma de Faria (PSB) também teve a candidatura impugnada pela Procuradoria Eleitoral do Estado. A lista de impugnados atinge outros estados, como no Amazonas, onde o governador Omar Aziz Abdel (PMN), disputa a reeleição.

Também fazem parte da lista no Mato Grosso do Sul, o ex-governador Zeca do PT, no Ceará, </CW>Claudio Henrique Vieira, vice na coligação PR-PPS, no Maranhão, o ex-governador cassado Jackson Lago (PDT) e em Santa Catarina, Rogério Novaes (PV), candidato ao governo.

O DIA ONLINE - BRASIL