segunda-feira, 29 de junho de 2009

Brincadeira com revólver acaba em morte em Cabo Frio

Bom Dia Rio

Garoto morre numa brincadeira com arma em Cabo Frio/Reprodução Bom Dia Rio

RIO - Um rapaz de 18 anos morreu no domingo, em Cabo Frio, depois de ser baleado na cabeça dentro de casa. De acordo com a polícia, Flávio Gonçalves estaria brincando com uma arma junto com amigos quando a arma disparou. Ainda de acordo com a polícia, os amigos de Flávio contaram que um dos rapazes encontrou a pistola que seria de um policial civil.

Segundo os amigos do rapaz, a arma disparou acidentalmente. Flávio chegou a ser levado com vida para o Hospital de Cabo Frio, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Na tarde de domingo, familiares e amigos de Flávio estiveram no IML da cidade. Eles estavam inconformados.

Que Deus dê muita força para mim e para a minha família para a gente suportar esse perda - lamentou Fernando Gonçalves, pai do menino.

O garoto que teria disparado o revólver é menor de idade e já foi ouvido na delegacia. A polícia vai investigar se os garotos estavam brincando de roleta russa. O corpo de Flávio Gonçalves será enterrado nesta segunda-feira, no cemitério de Cabo Frio.

Extra Online

Unicef critica STJ por ter absolvido homens que fizeram sexo com menores no MS

POR ANDERSON COSTOLLI, RIO DE JANEIRO

Rio - Em resposta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde dois homens foram absolvidos pela prática sexual com três menores de idade no Mato Grosso do Sul, a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota nesta segunda-feira repudiando a decisão judicial. Na nota, que recebeu um grande destaque no site na organização, a Unicef diz que o "STJ alegou que a prática não é criminosa, porque o serviço oferecido pelas adolescentes não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente ou seja, o de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual".
Na semana passada, o STJ livrou os dois da acusação de terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa alegando que isso não pode ser considerado crime, já que elas já estavam no 'mercado sexual'. A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul afirma que vai recorrer. "O fato gera indignação pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança; e de recentemente, em 2008, ter acolhido o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", diz na nota.
A Unicef diz também que a decisão causa a indignação em razão da insensibilidade do Judiciário. Uma vez que as crianças são submetidas às condições de vulnerabilidade. A ideia que o STJ passa, ainda de acordo com a nota, é de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como as 'crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos'.
No MS
A noite foi em um motel em 2006. As jovens estavam num ponto de ônibus quando foram abordadas pelos homens. O programa saiu por R$ 80 para duas delas e R$ 60 para a outra. O Tribunal do Mato Grosso do Sul absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas. No voto, o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, explica que quem deve responder pelo crime são os que iniciaram as adolescentes na prostituição.

Revolta na população

Absolvição dos dois causou revolta nos brasileiros. Em um fórum realizados por O DIA Online mais de 80 pessoas opinaram e criticaram a decisão do STJ. "Ridículo, isso apenas incentiva a prostituição de menores. Deve ser punido sim, um absurdo, a pessoa que abusa, pagando ou não, de um (a) menor, está agredindo a lei, afinal ele concorda em ter relações com essa pessoa menor de 18 anos. Mais um absurdo nesse país, é só o que faltava, a impunidade articulada por essas pessoas que sempre acham uma brecha na lei é que deveria também ser considerado um crime", disse o leitor Amilton Costa Filho.

Em alguns comentários, os leitores fazem chacota do STJ dizendo que a decisão não foi surpresa nenhuma,  vindo da Casa.

"Nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, inclusive a exploração sexual", diz a nota da Unicef.

O DIA ONLINE - BRASIL

AF terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima

Rio - Nesta terça-feira a Air France terá que depositar o valor correspondente a 30 salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos. Ele é uma das vítimas do acidente com o Airbus A330 da companhia aérea que fazia o voo AF 447 com destino a Paris e caiu no oceano Atlântico na noite do dia 31 de maio.
A decisão é do juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível do Rio, proferida no dia 17. Ele deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada formulado pelos autores da ação, a  viúva Daniela Mortari Carrilho e seus filhos Bruno Mortari Carrilho, Tatiana Mortari Carrilho e Mariana Mortari Carrilho, todos menores de idade. Em caso de descumprimento da decisão, válida até o julgamento final da ação, a Air France está sujeita à multa diária de R$ 1.000.   A empresa já foi intimada e não apresentou recurso.
Os 30 salários mínimos foram calculados com base na renda bruta mensal da vítima e deverão ser disponibilizados para os autores pelo período de 24 meses, através de depósito judicial mensal. Na ação, eles alegam que dependiam financeiramente de Walter Nascimento para despesas domésticas, entre elas, o pagamento de mensalidades escolares. A viúva e os filhos também juntaram aos autos laudo de psiquiatra que conclui pela necessidade de tratamento para toda a família pelo período inicial de 24 meses.
O juiz Magno Alves entendeu que há relação de consumo, uma vez que a atividade desempenhada pela companhia se notabiliza como prestação de serviços de transporte aéreo.  "A vítima estava sendo conduzida pela ré, portanto sob a égide da cláusula de incolumidade, ínsita nos contratos de transportes de pessoas, não havendo dúvida de que a vítima ingressara no avião da empresa ré, que se obrigou a prestar o serviço de transporte, daí porque se aplicam, além dos dispositivos do Código Civil, as normas do Código de Defesa do Consumidor, inclusive a prevista no art. 101, inciso I, da Lei-nº 8.078/90", considerou o juiz.
A primeira audiência entre a companhia e a família de Walter Carrilho foi designada para o dia 30 de julho de 2009. Cabe recurso da decisão.

O DIA ONLINE - BRASIL

Preso ladrão que atirou em enfermeira no Méier

Rio - Policiais militares do 3º BPM (Méier) prenderam, na tarde desta segunda-feira, Washington Luiz da Silva Freitas, no Complexo do Lins, localidade do Barro Preto, Zona Norte. Ele estava com revólver calibre 38 e foi levado para a 25ª DP (Engenho Novo).
Washington Luiz é acusado de atirar na enfermeira Cláudia de Souza Almeida Carvalho, 38 anos, sexta-feira, durante assalto em sinal de trânsito na esquina das ruas Cônego Tobias e Hermengarda, no Méier, Zona Norte.
A enfermeira morreu na véspera do aniversário de 15 anos do filho. Ela foi abordada por bandidos após deixar o jovem em festa. Ele teria sido informado da morte da mãe somente na manhã de sábado.
Segundo testemunhas, os assaltantes a tiraram do carro e mesmo sem reagir, ela foi baleada. Todos os pertences foram levados. De acordo com o IML, a bala atingiu o ombro e atravessou o tórax da enfermeira. Ela foi levada para o Hospital Salgado Filho, mas não resistiu aos ferimentos. O carro de Claudia, um Palio prata de quatro portas, foi encontrado pela polícia no Lins de Vasconcelos, sem as placas e todo revirado. O enterro foi às 11h de domingo. A família está inconsolável.
Duas patrulhas da PM fazem policiamento no local dos crimes. Mas moradores bairro afirmam que ataques de bandidos a motoristas e pedestres se transformou em rotina na região. “Estamos abandonados. O período mais crítico é de 18h a 21h, porque é o horário da troca de plantão da polícia. Não se pode andar na rua”, conta o vendedor Carlos Andrade, que mora há 20 anos no Méier.
Policiais da 23ª DP podem dar informações pelos telefones 2332-2271, 2501-8706 e 2332-2264 / 2209.

O DIA ONLINE - RIO

Navio de bandeira alemã encalha na Baía de Sepetiba

Não há feridos ou danos ao meio ambiente.
Incidente não prejudica outras embarcações.

Do G1, no Rio

 

Um navio de bandeira alemã encalhou na madrugada deste domingo (28) na Baía de Sepetiba, na Região Sul Fluminense do Rio.
De acordo com o Comando do 1º Distrito Naval, o navio Mercante MSC Antares encalhou quando navegava para atracação no Porto de Itaguaí, nas proximidades da Ilha de Jurubaíba. A retirada já está sendo providenciada pela Marinha.

Ninguém ficou ferido e não houve danos ao meio ambiente, segundo informações da Marinha, que também garante que o navio não está atrapalhando a navegação de outras embarcações.
A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro determinou a abertura de um inquérito administrativo para apurar as causas e circunstâncias do acidente. A investigação deverá ser concluída em 90 dias.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Quatro vítimas de atropelamento na Zona Oeste são enterradas

Detran disse que não vai renovar a carteira do motorista do acidente.
Entre as vítimas estão avô e neto, além de um bebê de nove meses.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

 

Quatro vítimas do atropelamento que terminou na morte de cinco pessoas em Bangu, na Zona Oeste do Rio, foram enterradas na tarde desta segunda-feira (29).

Uma outra vítima, Adalmir do Amaral, 34 anos, foi enterrado nesta manhã. 
De acordo com moradores do bairro, o automóvel invadiu o local em alta velocidade, atropelou sete pessoas, bateu em outro veículo e, em seguida, derrubou um poste.

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Entre as vítimas estão duas pessoas de uma mesma família - avô e neto - além de um bebê de nove meses. O motorista responsável pelo acidente estava com a carteira de habilitação vencida há dois anos. Ele foi encaminhado para a 33ª DP (Realengo), onde foi liberado ao pagar uma fiança de R$ 1,2 mil. De acordo com a polícia, o motorista será autuado por homicídio culposo e crimes de trânsito.

O Detran afirmou nesta segunda, que em decisão inédita, não vai renovar a carteira do motorista responsável pelo acidente enquanto não for concluído o processo. O acidente ocorreu no sábado (27) durante uma festa na esquina da avenida Santa Cruz com a Rua Tibagi.  

Ferido em estado grave

Além das cinco vítimas, outra pessoa continua internada em estado grave no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, Airton Ferreira, de 45 anos, precisou retirar o baço para a drenagem do hematoma. Ele respira com ajuda de aparelhos.

Rodrigo Pereira de Jesus, de 16 anos, que também estava internado no Hospital Albert Schweitzer, recebeu alta.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Carceragem em São Gonçalo passa por vistoria após denúncia de superlotação

Antes da visita da comissão, 40% dos presos foram transferidos.
Avaliação foi um pedido da Organização dos Estados Americanos.

Do G1, no Rio, com informações do RJTV

 

Representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério Público das Relações Exteriores fizeram uma vistoria na tarde desta segunda-feira (29) na carceragem de Neves, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A avaliação foi um pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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A OEA recebeu da Defensoria Pública do Estado uma denúncia de superlotação. As autoridades ficaram encarregadas de avaliar as condições da cadeia, que abriga presos à espera de julgamento.
Antes da vistoria, 40% dos presos foram transferidos. Na hora da visita, os parentes se surpreenderam: uma lista informava os locais para onde foram os detentos. Dos 669 presos, apenas 404 ficaram na carceragem, ainda acima da capacidade total, que é de 250.
“Não sei se houve coincidência. Aproximadamente 300 presos saíram. Então, aparentemente há vagas para abrigar presos”, disse o defensor público Leonardo Melo da Cunha.

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Visita às celas

As imagens gravadas pelo circuito interno de segurança da carceragem mostram a visita às celas. Segundo a comissão, pouco mudou no presídio se comparada à situação de um mês atrás. Na época, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) constatou que, além da falta de infraestrutura, um dos maiores problemas denunciados é que os presos não recebem atendimento médico adequado.
“A gente diz que a situação é precária, as condições são ruins. Tem um número de presos muito maior do que cabe, só que a gente tenta informar também o que o governo do estado tem feito pra melhorar a situação”, afirmou Batira Meirea dos Ramos Nagado, assessoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Governo promete acabar com carceragens

O governo estadual prometeu concluir, em um ano, o programa Delegacia Legal e acabar com todas as carceragens nas delegacias. Por enquanto, um delegado foi designado pelo chefe de polícia para melhorar as condições dos presos nas delegacias.
“As assistências jurídica, médica, saúde e o projeto carceragem cidadã vão implementar essas assistências enquanto tivermos esses presos. Já está sendo implementado. Já temos em Nova Iguaçu o projeto acontecendo e estamos conversando pra que eles sejam extendidos para outras carceragens da polícia”, afirmou o delegado Orlando Zarconi. 
A Secretaria de Administração Penitenciária disse que só vai se pronunciar sobre o número de vagas para presos e a construção de casas de custódia depois de uma reunião com a comissão que realizou a vistoria.

G1 > Edição Rio de Janeiro