Wilson Diniz: Crivella e Garotinho

Acordo com Garotinho facilita disputa de Crivella pelo Senado

Professor e economista

Rio - O senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Marcelo Crivella, filiado ao PRB, pode se considerar eleito na corrida sucessória para eleições de 2010 para o Senado. Os eleitores do nicho evangélico, no pleito de 2002, depositaram nas urnas 17% dos votos da capital e outros 33 municípios de médio e pequeno porte deram a vitória ao bispo.
A outra vaga para o Senado deve ser disputada por Fernando Gabeira (PV), Jandira Feghali (PC do B), Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB). A sucessão para o Senado é muito complicada para esses postulantes, depois que o ex-governador Anthony Garotinho, após a quinta mudança partidária, desembarca na sigla do PR para concorrer ao governo do estado contra o governador Sérgio Cabral, em parceria com o bispo e com o sistema Record.
O ex-governador Garotinho, vitorioso na sua trajetória política no estado, com dois governos, tornou-se um cacique do clã político tradicional da política brasileira por falta de novas lideranças no universo nacional e no estado, depois de Leonel Brizola.
Anthony Garotinho, sem espaço no PMDB, foi obrigado a se transferir para o PR. Seu estilo belicoso de comunicador fulmina os adversários. Parece o Demóstenes, o orador grego. Transforma a notícia e fatos na sua versão, que convence o eleitorado e nocauteia o adversário.
No debate contra Cesar Maia, na Band, destruiu os argumentos do candidato preparado do conservadorismo político do Rio de Janeiro. No debate da Globo, bailou sozinho. Venceu as eleições. Crivella e Garotinho merecem cautela, tática e ataque.

O DIA ONLINE

Rastro de assassinatos da milícia sob investigação

Agentes identificaram homicídios e coações cometidas por bando liderado por ex-PM

Adriana Cruz e Maria Mazzei

Rio - Assassinatos e coação a testemunhas para mentir em delegacias sobre crimes eram marcas registradas da milícia chefiada pelo ex-PM Fabrício Fernandes Mirra, preso ano passado, que foi desarticulada quinta-feira pela Polícia Civil. É o que revela relatório da investigação da Operação Leviatã 2, que prendeu 15 pessoas ligadas à quadrilha durante a ação. A apuração dos agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) lista pelo menos 15 homicídios cometidos pelo bando, apontado como o maior e mais violento do Rio.
Em março do ano passado, por exemplo, José Alexandre Silva Eugênio foi agredido dentro de casa por Mirra, em Pinheiral, no Sul Fluminense. Sete dias depois, morreu em virtude dos ferimentos. O bando conseguiu identificar uma das testemunhas. Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça flagraram Mirra e o ex-PM Marcos Gregório Siqueira da Silva, o Zero, foragido, tramando para que o depoimento da testemunha fosse mudado na 101ª DP (Pinheiral). Na conversa, Zero diz que a testemunha ‘poderia escorregar e morrer’.
Em 2006, uma das testemunhas do assassinato de Cléber Vasconcelos Pinho, morto em Marechal Hermes, teve que mentir na Justiça para não ser morta pelos paramilitares. O caso foi registrado na 30ª DP (Marechal Hermes), mas a investigação foi transferida para a Delegacia de Homicídios pelo então chefe da Polícia Civil, delegado Álvaro Lins. De acordo com um dossiê encaminhado à Corregedoria Geral Unificada (CGU), Mirra teria pago para se livrar da investigação.
Um dos crimes mais violentos praticados pela quadrilha foi no Morro do Dezoito, em Quintino, em novembro. Uma mulher foi sequestrada, estuprada, torturada, esquartejada e depois queimada. Eles ainda quebraram os dentes da vítima para impedir que ela fosse reconhecida pela arcada dentária. A sentença de morte foi dada após o grupo desconfiar que a vítima seria informante da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA).
Dezoito integrantes da milícia continuam foragidos da Justiça, entre eles três ex-PMs. “Estamos trabalhando na identificação de outros membros e na análise de documentos”, afirmou o delegado-titular da Draco-IE, Cláudio Ferraz. A quadrilha controla 23 comunidades no Rio e na Baixada.
Advogado lotado em gabinete da Alerj
Apontado pela polícia como o principal ‘braço jurídico’ da quadrilha do ex-PM Fabrício Fernandes Mirra, o advogado Marcelo Bianchini Penna, preso quinta-feira, estava lotado no gabinete do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB). “Na CPI das Milícias, muitas pessoas revelaram que ele defendia os invasores de terras. Para mim, ele era o braço do Brazão na milícia”, disparou a deputada Cidinha Campos (PDT), que fez parte da comissão.
A deputada informou que vai enviar na semana que vem relatório sobre o envolvimento de Bianchini com a milícia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Procurado por O DIA por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Domingos Brazão não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo as investigações da Draco, Bianchini era usado pela quadrilha para orientar testemunhas ameaçadas pelo bando a mudar seus depoimentos nas delegacias.
Outro preso na operação foi o PM Marcelo Pereira Maningette Paulo, o Marcelo Pitbull, que trabalhava como motorista do comandante do 3º BPM (Méier). Durante as investigações, os agentes descobriram que uma das áreas dominadas pela milícia era o Parque Esperanças, conjunto com 23 prédios em Anchieta.

O DIA ONLINE

Câmara discute novo imposto para iluminação

Projeto que estava parado desde 2003 volta para a pauta na semana que vem e prevê taxa de R$ 3,50 ao ano. Mais da metade dos vereadores afirma que vai votar contra a proposta

POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO

Rio - A população já paga caro pela iluminação precária da cidade, mas o bolso dela pode doer ainda mais. Semana que vem entrará em votação na Câmara dos Vereadores um projeto de lei — visto com simpatia pela Prefeitura do Rio — que cria novo imposto para financiar a compra de lâmpadas. Convocados a opinar sobre a proposta, 31 dos 51 vereadores afirmam que votariam contra, mas a maioria do governo na Casa não garante que a posição seja mantida na Hora H.
“Vejo com bons olhos a criação de uma taxa como a que existe para o lixo. Mas como só podemos arrecadar pelo novo imposto ano que vem, não precisamos aprovar na Câmara agora. Outros projetos importantes do governo são prioridade”, pondera o secretário de Obras, Luiz Antônio Guaraná.
O projeto que tramita na Câmara foi enviado pelo prefeito Cesar Maia em 2003 para criar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O texto estipula que o valor do tributo seja de R$ 3,50, cobrado no IPTU. Ficariam isentos aqueles que já não pagam o imposto predial. O orçamento de 2008 chegou a prever que a nova taxa arrecadaria R$ 3,5 milhões no ano — suficiente para comprar cerca de 120 mil lâmpadas, 25% da quantidade de peças instaladas na cidade.
“Agora ele (Guaraná) diz que é a favor. Quando era parlamentar era contra. Já tem dinheiro suficiente no orçamento”, afirma a vereadora Lucinha (PSDB). “Não dá para a população ter mais um imposto. Ninguém aguenta mais pagar”, reclama Carlo Caiado (DEM).
Mas a proposta tem defensores na Câmara. Oito vereadores se dizem favoráveis se a alíquota não for abusiva. “São Paulo já tem esse tributo e estamos com a arrecadação parada há anos”, afirma Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). “Sou a favor, desde que se leve em conta o valor a ser cobrado”, defende Professor Uóston (PMDB).
“Vamos ver se eles conseguem nos convencer de que o projeto é indispensável”, desafia Alfredo Sirkis (PV), um dos 12 que ainda não se decidiram.
Até 1998, a taxa existia e era cobrada junto com o IPTU, mas a Justiça considerou ilegal o tributo. Agora, a criação do novo imposto está autorizada pela Reforma Tributária realizada pelo Governo Federal em 2003.
Enquanto isso, o Repórter Lampião foi à Tijuca ouvir as queixas dos cariocas. “Evito a Rua Visconde de Itamarati por causa da escuridão. Muitos já foram assaltados aqui”, conta Regiane Aquino de Lima, 34 anos. O estudante Iuri Fernandes, 20, morador da Rua Conselheiro Olegário, também já foi roubado na região à noite.

O DIA ONLINE - RIO

Carro rebocado pode ser liberado sem pagar multa

Justiça considerou ilegal a exigência do Detran de quitação de infração para retirada de veículo dos depósitos. Decisão de magistrados abre precedente para outros motoristas

Rio - Um motorista carioca obteve na Justiça o direito de ter o carro rebocado de volta mesmo sem ter pago as multas. A decisão dos desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio abre precedentes para outros motoristas, desde que entrem com ações nos tribunais. Hoje, 6 mil veículos aguardam pelo pagamento de encargos nos seis depósitos do Detran localizados no Rio, Niterói e Baixada Fluminense.
Segundo o desembargador Roberto Guimarães, “o condicionamento da liberação do veículo ao pagamento de multas afigura-se ilegal”. O TJ manteve a obrigatoriedade de quitação das despesas com reboque (R$ 64) e das diárias (R$ 32) limitadas a 30 dias para liberação dos veículos (R$ 960). Sebastião Carlos Domingos contou que o automóvel foi rebocado em dezembro de 2006, depois de a sua esposa tê-lo estacionado em frente à sua residência. Ele entrou na Justiça pedindo a extinção de multas, custas com reboque e diárias.
Em nota, o Detran informou que cumpre as decisões judiciais e que as ações do órgão seguem as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
Semana que vem, 450 veículos, que se encontram há mais de 90 dias nos depósitos, serão leiloados pelo Detran para cobrir débitos com multas, diárias e reboque. Há 196 motos fabricadas a partir de 2000, que podem ser arrematadas por até 40% abaixo do preço de mercado. Os novos donos não herdam as dívidas do veículo. Os lances poderão ser dados a partir das 19h no site www.stopelog.com.br/leilao.php.

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Direitos de carteira assinada

Além de aposentadoria, camelô, pedreiro, manicure, costureiras e outros autônomos vão ter direito a crédito especial e até a licença-maternidade pelo novo programa do governo para microempreendedor individual

POR TAMARA MENEZES, RIO DE JANEIRO

Rio - O que camelôs, costureiras e eletricistas têm em comum? São trabalhadores autônomos e podem ser enquadrados na nova categoria de Microempreendedor Individual (MEI). A partir de 1º de julho, eles poderão contar com licença maternidade, aposentadoria por invalidez ou idade, auxílio-doença e outros benefícios da Previdência Social. Basta que decidam migrar para o mercado formal. A regra abre portas a muitas vantagens.
Microempreendedores terão acesso a todos os direitos previdenciários (respeitando as carências de contribuições), a qualificação e até a linha de crédito mais em conta. O Banco do Brasil anunciou que vai oferecer financiamento a esse público com juros de 2,11% ao mês. O que o banco qualifica como conta será um cartão de crédito com opção de parcelar em até 18 meses. A manutenção mensal custará R$ 5.
A ideia é garantir capital de giro para quem não costuma ter acesso ao sistema financeiro. Empresários com renda até R$ 24 mil por ano terão crédito de R$ 1 mil. Já o limite para quem receber entre R$24.001 e R$ 36 mil será de R$ 2 mil.
Varleide Evangelista, 38 anos, é vendedora ambulante há sete. Ela conta que a vida ficou mais difícil quando engravidou do segundo filho e precisou parar de vender. “Se a formalização estivesse valendo, eu teria o direito à licença maternidade e mais tranquilidade para cuidar do meu filho”, observa a comerciante, que apoia a iniciativa do governo.
Nos casos de Varleide e da colega de profissão Adulcineia Cunha, para ter o benefício, bastará um cadastro pela Internet e recolhimento mensal de R$ 51,15 de INSS e R$ 1 de ICMS. A regra vale para quem trabalha no setor da Indústria e de Comércio. Já quem atua no setor de Serviços, como manicures e engraxates, pagará R$ 5 de ISS, além do INSS fixo.
Para se enquadrar, autônomos vão precisar ter renda até R$ 3 mil mensais e só poderão ter um funcionário, que ganhe salário mínimo. A previsão é que o CNPJ e os registros no INSS e na Junta Comercial fiquem prontos em 30 minutos.

CONDIÇÕES PARA DESFRUTAR DOS BENEFÍCIOS
SALÁRIO MATERNIDADE — As trabalhadoras receberão auxílio para ter 120 dias de licença a partir do 8º mês de gravidez ou da data do parto. O valor será garantido pela Previdência Social após 10 meses de contribuições mensais. Vale também para mães que adotam. Mas é preciso comprovar com atestado médico ou certidão de nascimento.

AUXÍLIO-DOENÇA - Após 12 meses pagando contribuição, trabalhadores ganham direito ao auxílio, que cobre o tempo em que não puderem trabalhar. Pode ser solicitado quando a doença provocar mais de 15 dias de paralisação e se estiver incluída na lista da Previdência. É preciso provar a incapacidade em exame feito por perícia médica do INSS.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — No caso de doenças que impeçam o microempreendedor de continuar a trabalhar, o auxílio pode ser solicitado a partir do 12º mês de contribuição. A avaliação é feita pela perícia médica da Previdência Social. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se registrar como MEI, já tiver doença ou lesão.
APOSENTADORIA POR IDADE -  Microempreendedores que completarem 60 anos, para mulheres, e 65 anos, caso de homens, e tiverem contribuído por pelo menos 180 meses (15 anos) poderão pedir esse benefício. É preciso comparecer às agências da Previdência Social e apresentar comprovação do tempo exigido, identidade e CPF.
AUXÍLIO POR ACIDENTE DE TRABALHO -  Válido a partir da inscrição do microempreendedor no INSS, esse auxílio cobre o trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido desde o término do auxílio-doença até a aposentadoria, mediante exame médico feito pela perícia do INSS.
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO — São devidos às famílias de segurados que sofrem com o falecimento ou a prisão do titular por qualquer motivo. Valem imediatamente a partir da inclusão na Previdência Social. As famílias devem apresentar o atestado de óbito, no primeiro caso, e atestado renovado a cada três meses, no segundo.

O DIA ONLINE

Briga na saída de boate termina em tiroteio

Durante a discussão foram feitos vários disparos, diz polícia.
Os dois envolvidos ficaram feridos e foram levados para o Miguel Couto.

Do G1, no Rio

Uma discussão entre dois homens terminou em tiroteio na saída de uma boate na madrugada deste sábado (30), em Copacabana, na Zona Sul do Rio. As informações são da sala de escuta da Polícia Militar.
Segundo a polícia, durante a briga foram feitos vários disparos, e os dois ficaram feridos. De acordo com as primeiras informações, um deles seria agente penitenciário. Não se sabe o motivo da confusão.
As vítimas foram levadas para o Hospital Miguel Couto, no Leblon, também na Zona Sul. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, os dois já receberam alta.
O caso foi registrado na 12ª DP (Copacabana).

G1 > Edição Rio de Janeiro

Casa é assaltada em Santa Teresa

Criminosos levaram eletroeletrônicos e joias.
Três pessoas que estavam no local firam amarradas.

Do G1, no Rio

Uma casa foi assaltada em Santa Teresa, no Centro do Rio, por três homens armados. As informações são da sala de escuta da Polícia Militar.

Segundo a polícia, os assaltantes renderam as três pessoas que estavam no local na noite de sexta-feira (29). Eles levaram eletroeletrônicos, joias e uma guitarra. Na fuga, amarraram as três vítimas, e teriam ido em direção ao Morro dos Prazeres.
O caso foi registrado na 7º DP (Santa Teresa)

No dia 22 de maio, quatro homens invadiram um prédio na Rua Monte Alegre e assaltaram dois apartamentos. A polícia contou que os moradores foram rendidos por volta das 4h, mas não foram agredidos. Eles teriam levado15 mil euros e mil reais, além de objetos de valor e cartões de crédito.

G1 > Edição Rio de Janeiro