PM pode ter soldados temporários
Djalma Oliveira e Sérgio Meirelles - Extra
RIO - A proposta de reforma do estatuto da PM, enviada pela corporação e que deve ser votada nos próximos 15 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), traz uma proposta que já está provocando polêmica: a possibilidade de a polícia contratar funcionários temporários, que desempenhariam a função de soldado por um prazo de até três anos, prorrogável por mais dois. Eles seriam destacados para o policiamento ostensivo a pé na capital, cuidando de casos onde o risco é menor.
Segundo o deputado Coronel Jairo (PSC), presidente da comissão especial que discutiu e elaborou propostas de reforma do estatuto durante os últimos 12 meses, os interessados numa vaga de PM temporário passariam por seleção com prova de conhecimentos, avaliação física e investigação social, além do curso de formação, como num concurso tradicional.
- De início, seriam de mil a dois mil contratados pelo regime celetista, com equiparação salarial aos soldados. Eles estariam sob o mesmo regime disciplinar e só poderiam usar arma no trabalho - diz.
Depois de ser votado na Alerj, o relatório da comissão vai para o governador Sérgio Cabral, que fará projeto de lei para alterar o estatuto. Por meio de nota, a PM informou que o método já é adotado em outros estados, "com uso e prerrogativas dos temporários muito bem definidos". Ainda segundo a corporação, a proposta apenas cria a possibilidade da contratação, sem determinar quantitativo.
Vanderlei Ribeiro
O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros considerou absurda a proposta de contratar policiais temporários. Segundo Vanderlei Ribeiro, a segurança pública é uma atribuição do Estado e deve ser exercida por funcionário público. Ele pretende ingressar com uma ação judicial para impedir a aprovação das modificações no estatuto.- A proposta pode facilitar, entre outras coisas, a entrada de milicianos na PM. Isso é muito preocupante - alertou Ribeiro.
Cássio Holanda
Especialista em segurança pública, Cássio considera que a contratação de policiais temporários não vai resolver o problema das polícias. Ele defendeu o cumprimento do estatuto que está em vigor:- Esse tipo de policial não vai melhor a qualidade da PM. Nos casos de desvio de conduta, o estatuto atual já prevê punição e até expulsão do servidor. O que falta é cumprir a lei - defendeu.
Wagner Montes
Membro da comissão, o deputado Wagner Montes explicou como seria feita a seleção dos novos PMs:- Os temporários seriam egressos das Forças Armadas. Consultaríamos às Forças Armadas antes de contratá-los.
Nenhum comentário:
Postar um comentário