terça-feira, 9 de junho de 2009

Alerj aprova linceça maternidade de seis meses para servidoras públicas

Benefício pode ser prorrogado por mais três meses.
Governador ainda precisa sancionar para a lei entrar em vigor.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (9) um projeto de lei, de autoria do governo do Estado, que amplia o tempo da licença maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas.

O projeto, que teve adição de seis emendas, prevê a possibilidade de prorrogação do benefício por até mais três meses, em caso de aleitamento.

A prorrogação, no entanto, será condicionada à apresentação de laudo médico do serviço de perícia médica oficial do estado. O projeto também contempla as detentoras de empregos públicos e de cargos comissionados.

Segundo a Alerj, o projeto agora depende da sanção do governador Sérgio Cabral.

G1 > Edição Rio de Janeiro

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