segunda-feira, 11 de maio de 2009

Enquanto faltam cerca de 15 mil soldados nas ruas, PM possui 200% a mais de coronéis do que o previsto

Isabella Guerreiro e Marcelo Gomes, Extra

RIO - Baixos salários, más condições de trabalho e falta de pessoal são velhos conhecidos dos integrantes da Polícia Militar e da sociedade em geral, que também sofre - mesmo que indiretamente - com estes problemas. O último deles, no entanto, poderia ser amenizado apenas com a melhoria da gestão do efetivo atual da PM.

Documento reservado do Estado-Maior Geral da corporação, ao qual o EXTRA teve acesso, mostra que enquanto sobram oficiais em gabinetes, faltam soldados nas ruas. O documento, datado de junho do ano passado, revela que a PM possuía 14.420 soldados a menos do que o previsto. Enquanto o efetivo planejado era de 25.140 homens, naquele mês havia apenas 10.990 soldados.

Excesso de coronéis

Na outra ponta da tabela, o cenário se inverte: a corporação previa a existência de 40 coronéis, mas possuía 120 - 200% a mais do que o planejado. Já os tenentes-coronéis eram 237, contra uma previsão de 185: um excesso de 28%. 

É bom frisar que este é o número de policiais na ativa, mas nem todos estão efetivamente patrulhando as ruas. Há aqueles que estão de licença, de férias, que estão cedidos a outros órgãos e os que desempenham funções burocráticas dentro da própria corporação. Com isso, a quantidade de PMs nas ruas é bem menor - disse o deputado Wagner Montes (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alerj).

Entre os oficiais, apenas as patentes de capitão e primeiro-tenente possuíam menos policiais que o planejado. Havia 709 capitães, contra uma previsão de 721. E dos 886 primeiros-tenentes previstos, estavam disponíveis 841.

Em junho de 2008 havia 2.950 oficiais na PM - 5,8% a mais do que o previsto, de 2.787. Os oficiais incluem coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães, e primeiros e segundos tenentes.

Por outro lado, dos 40.987 praças previstos, existiam apenas 35.357 - um déficit de 16%. Os praças são soldados; cabos; primeiros, segundos e terceiros sargentos; subtenentes e aspirantes a oficial. São eles que efetivamente patrulham as ruas.

No total, o efetivo da PM também está defasado: a previsão era de 43.774 homens - entre praças e soldados -, mas em junho de 2008 havia apenas 38.307. O déficit é de 14%.

Oficiais fora da PM há vários anos

Pelo visto, há tantos oficiais na PM que a corporação pode se dar ao luxo de ceder vários de seus homens para outros órgãos. O EXTRA teve acesso a uma lista com os nomes de 86 oficiais que estão há mais de cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados cedidos a outros órgãos. Constam da relação três coronéis, nove tenentes-coronéis, 52 majores, 11 capitães e 11 tenentes. Há policiais cedidos ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa, entre outros.

Em nota, a Polícia Militar informou que a grande quantidade de coronéis verificada em junho de 2008 deve-se à chamada "Lei dos 32 anos". Criada em 2002, a lei permitiu que tenentes-coronéis que tivessem 32 anos ou mais de serviço fossem promovidos automaticamente a coronel e, em seguida, fossem para a reserva. Segundo a PM, "vários coronéis estavam sob os efeitos da Lei dos 32 anos e aguardavam passagem para a inatividade".

Ainda segundo a PM, há um projeto que trata da ampliação do efetivo, que prevê concurso público com cerca de 10 mil vagas apenas para praças. Com isso, o efetivo atingiria 43 mil homens até 2010.

Extra Online

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